quinta-feira, maio 05, 2011

A comissão da qual sou Presidente aprovou o tombamento no Morro do Mendanha, o primeiro deste segmento no País

A Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei que visa proteger e tombar o morro do Mendanha que fica na região noroeste, no local acontece há mais de 30 anos manifestações religiosas, que são ligandas a fé pentecostal, estas manifestações geralmente ocorrem nas madugradas, finais de semana e feriados, onde milhares de pessoas vão ao cume para orar, o morro que agora se tornou Monte do Mendanha foi, na forma da lei, registrado como bem natural.
O que fica determinado no Art. 4° Paragrafo Único, é que as igrejas que atendem os requisitos da lei não erão interditadas, nem retiradas ou movidas do agora Monte do Mendanha, assegurado por ato unilateral do Poder Executivo.
Este é o primeiro tombamento evangélico que realizado no País, a matéria foi votada na CCJR (Comissão de Justiça e Redação) sob a minha presidência, onde obtemos os votos necessários para a aprovação.

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